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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:15
Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
Causa da punição era devido ao fato de ter alterado as linhas de produtos da empresa, passando a trabalhar com produtos de baixa credibilidade no mercado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:40
Empregado discriminado por ser dirigente sindical será indenizado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido discriminado em razão do seu cargo representativo no sindicato
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:45
Fechamento de fábrica da Antárctica deixa dirigente sindical sem estabilidade
a empresa ter encerrado sua produção fabril não lhe retira o direito à estabilidade sindical
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:42
TST garante estabilidade a dirigente sindical de categoria não preponderante
direito à estabilidade provisória de um engenheiro eleito dirigente sindical que prestava serviços em empresa de transporte ferroviário.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 10:45
TST suspende decisão que mandou reintegrar dirigente sindical
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu efeito suspensivo pedido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí contra decisão que determinou a reintegração de um superintendente afastado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:30
Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical
Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 10:32
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:30
Dirigente de cooperativa. Estabilidade provisória.
Inquérito judicial.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:30
Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical
O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:00
Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente
estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:53
Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”
Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Dirigente sindical. Pedido do registro sindical no Ministério do Trabalho na ocasião da dispensa do reclamante. Estabilidade provisória.
Trabalho e Emprego, portanto, inexistente legalmente e sem personalidade sindical.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:13
Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas
O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:07
Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:10
Dirigente sindical ganha direito à estabilidade mesmo atuando em outro cargo
A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:11
TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa
desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:13
Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical
A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:39
Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE
A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:32
Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade
A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), de São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:55
Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente
, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.